Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 31252

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Qualifica como Organização Social de Saúde - OSS o Instituto ACQUA - Ação, Cidadania, Qualidade, Urbana e Ambiental, entidade de direito privado, sem fins lucrativos. SEI N° 0036.045868/2025-98.

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 06/02/2026

Número: 31252

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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