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    Detalhes -  DECRETO n. 31209  
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Ementa


Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Estado de Rondônia. SEI N° 0005.069531/2022-91.

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  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 19/01/2026


Número: 31209
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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  Decreto n. 31209
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