Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 6044

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui, no âmbito do estado de Rondônia, o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública estadual de ensino e dá outras providências. SEI N° 0005.002375/2025-21.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 27/05/2025

Número: 6044

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 6044 - PL

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