
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Remaneja Cargos de Direção Superior da Casa Civil para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog, revoga o Decreto n° 29.944, de 9 de janeiro de 2025 e revoga dispositivos do Decreto n° 30.059, de 7 de março de 2025. SEI Nº 0014.001062/2025-46.