Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5927

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o cordão de girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do estado de Rondônia. SEI N° 0005.005922/2024-49.

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 11/12/2024

Número: 5927

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei n. 5927
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei n. 5927 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.