Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5964

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros (sirenes e alarmes por sinaleiros musicais) utilizados nas instituições de ensinos públicas e privadas no âmbito do estado de Rondônia. SEI N° 0005.006477/2024-34.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 08/01/2025

Número: 5964

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 5964 - PL

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