Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5962

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera a ementa e o art. 1° da Lei n° 4.605, de 7 de outubro de 2019, que “Declara o Município de Cacoal como a ‘Capital do Café’ no Estado de Rondônia.”. SEI N° 0005.006454/2024-20.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 08/01/2025

Número: 5962

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 5962 - PL

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