Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 29785

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Regulamenta a Lei n° 5.735, de 22 de janeiro de 2024, que institui o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - Proalfa Rondônia. SEI N° 0029.035369/2024-09.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 06/12/2024

Número: 29785

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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