SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
DECRETO n. 29529
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Altera, acresce e revoga dispositivos ao Decreto n° 28.680, de 20 de dezembro de 2023. SEI N° 0014.001868/2024-53.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
30/09/2024
Número:
29529
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Decreto n. 29529
Sem registro.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Governo do Estado de Rondônia - Portal