Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 27036

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Nomeia e/ou reconduz membros do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura - CEPCT no biênio 2022/2024 e revoga o Decreto n° 23.801, de 04 de abril de 2019. (REVOGADO PELO DECRETO N° 29.520, DE 27/9/2024)

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 08/04/2022

Número: 27036

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Decreto n. 27036
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.