Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5879  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera e revoga dispositivos da Lei n° 3.843, de 27 de junho de 2016. SEI N° 0032.002663/2023-96.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 23/09/2024


Número: 5879
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5879
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 5879 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal