Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 29442  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Torna sem efeito o Decreto n° 29.281, de 12 de julho de 2024. SEI N° 0037.000295/2024-82.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 02/09/2024


Número: 29442
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 29442
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal