Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5839  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Acresce dispositivo à Lei n° 5.584, de 31 de julho de 2023. LDO2024 adequação Seduc. SEI N° 0035.001427/2023-22.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 31/07/2024


Número: 5839
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5839
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 5839 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal