Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cecília Meireles, localizada no município de Colorado do Oeste/RO, revoga dispositivo do Decreto n° 9.004, de 23 de fevereiro de 2000, e revoga o Decreto n° 4.646, de 3 de maio de 1990. SEI N° 0029.037355/2024-11.