Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5812  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 4.619, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. SEI N° 0005.005074/2023-97.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 03/07/2024


Número: 5812
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5812
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 5812 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal