Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5804  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais e afins no âmbito do Estado de Rondônia. SEI N° 0005.002885/2024-17.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 21/06/2024


Número: 5804
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5804
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 5804 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal