Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5777

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera o Anexo XVII - Demonstrativo da Aplicação de Emendas Parlamentares de Bancada da Lei n° 5.733, de 9 de janeiro de 2024. SEI N° 0035.003095/2023-11.

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 15/05/2024

Número: 5777

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei n. 5777
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei n. 5777 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.