Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 28919  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera ementa e dispositivo do Decreto n° 16.747, de 15 de maio de 2012. SEI Nº 0029.061930/2023-16.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 19/02/2024


Número: 28919
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 28919
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal