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    Detalhes -  LEI n. 3350  
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Ementa


Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências. (REVOGADA EM 31/12/2023 PELA LEI N° 5.737, DE 22/1/2024)

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Tipo:  2  - Lei
Data: 24/04/2014


Número: 3350
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
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