Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5729  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade no Estado de Rondônia. SEI Nº 0005.006136/2023-88.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 05/01/2024


Número: 5729
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5729
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 5729 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal