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Detalhes da Consulta
Detalhes -
LEI n. 5728
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Ementa
Dispõe sobre a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no âmbito do estado de Rondônia. SEI Nº 0005.006119/2023-41.
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
2
-
Lei
Data:
05/01/2024
Número:
5728
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Lei n. 5728
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Lei n. 5728 - PL
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