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Detalhes da Consulta
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LEI n. 5722
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Ementa
Declara o Café Robusta da Amazônia Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia. SEI Nº 0005.006118/2023-04.
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
2
-
Lei
Data:
04/01/2024
Número:
5722
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Lei n. 5722
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Lei n. 5722 - PL
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