Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 26053

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Nomeia membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, altera o Decreto n° 26.037, de 23 de abril de 2021 e revoga o Decreto n° 24.744, de 5 de fevereiro de 2020.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 05/05/2021

Número: 26053

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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