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Detalhes da Consulta
Detalhes -
LEI n. 5452
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Ementa
Institui a Semana Cultural dos Povos Indígenas no âmbito do estado de Rondônia. SEI Nº 0005.071688/2022-86.
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
2
-
Lei
Data:
16/11/2022
Número:
5452
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Lei n. 5452
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Lei n. 5452 - PL
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