Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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Institui o Dia Estadual do Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção, a ser celebrado anualmente, em 13 de setembro, no âmbito do Estado de Rondônia. (Redação dada pela Lei n° 5.439, de 14/10/2022)