
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
Close
                                                     
                                                                                  
            Ementa
            
                
                
                Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural rondoniense e cria o Programa Estadual de Valorização do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. SEI Nº 0032.067785/2022-47.