Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 26915

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Encerra atividades das Escolas Indígenas Estaduais de Ensino Fundamental, localizadas no município de Alta Floresta d’Oeste e revoga dispositivos do Decreto n° 5.705, de 21 de outubro de 1992 e n° 19.443, de 15 de janeiro de 2015. SEI Nº 0029.553685/2021-15.

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 22/02/2022

Número: 26915

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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