Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5260

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o dia 29 de março como o Dia Estadual em Memória aos Cidadãos que Faleceram em Virtude da Covid-19 no estado de Rondônia e dá outras providências. SEI Nº 0005.604951/2021-45.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 11/01/2022

Número: 5260

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 5260 - PL

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