SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
LEI n. 5249
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Denomina de Desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, o antigo prédio sede do Fórum da Comarca de Ariquemes. SEI Nº 0005.604969/2021-47.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
2
-
Lei
Data:
11/01/2022
Número:
5249
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Lei n. 5249
Sem registro.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Lei n. 5249 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Governo do Estado de Rondônia - Portal