Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 4394

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da Lei Federal nº 9.394/1996, alterada pela Lei Federal nº 13.415/17.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 03/10/2018

Número: 4394

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 4394 - PL

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