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    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 1058  
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Ementa


Altera a Tabela 03 – Gratificação da Assessoria Militar, do Anexo III, da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”. Processo sei nº 0005.130353/2020-45

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  • Processo Legislativo
Tipo:  1  - Lei Complementar
Data: 14/04/2020


Número: 1058
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

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