Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 1038  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, Lei Complementar nº 94/1993.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  1  - Lei Complementar
Data: 24/10/2019


Número: 1038
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei Complementar n. 1038
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei Complementar n. 1038 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal