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    Detalhes -  LEI n. 4433  
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Ementa


Dispõe acerca da criação do Dia da Consciência Negra no Estado de Rondônia, bem como a implementação de ações para conscientização e promoção da cultura negra nas escolas e órgãos públicos.

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  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 13/12/2018


Número: 4433
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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  Lei n. 4433
 
 

  
  Lei n. 4433

  
  Lei n. 4433 - PL


 
 



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