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    Detalhes -  LEI n. 4392  
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de 04/10/2018

Ementa


Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa acerca do crime de pedofilia, dentro do Estado de Rondônia.

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  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 28/09/2018


Número: 4392
Publicado: 04/10/2018


Diário Oficial: 182

Downloads:
  Lei n. 4392
 
 

  
  Lei n. 4392

  
  Lei nº 4392-PL


 
 



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