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    Detalhes -  DECRETO n. 22269  
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de 11/09/2017

Ementa


Revoga o artigo 108-A do Decreto nº 7.903, de 1º de julho de 1997, que “Regulamenta a Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1993, que dispõe sobre proteção, recuperação, controle, fiscalização e melhoria de qualidade do meio ambiente no Estado de Rondônia.”, acrescido pelo Decreto nº 12.449, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

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Tipo:  4  - Decreto
Data: 11/09/2017


Número: 22269
Publicado: 11/09/2017


Diário Oficial:
170
 


    

 

 

 

 

 

 

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