Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 04/09/2017
Ementa
Altera membro da Comissão Especial com vistas a adotar procedimentos para contratar instituição bancária oficial objetivando a prestação de serviços bancários ao Governo do Estado de Rondônia, instituída pelo Decreto nº 21.673, de 3 de março de 2017.