Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 2044  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 05/05/2009

Ementa


Altera redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 552, de 14 de janeiro de 1994.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 31/03/2009


Número: 2044
Publicado: 05/05/2009


Diário Oficial: 1216

Downloads:
  Lei n. 2044
 
 

  
  Lei n. 2044

  
  Lei n. 2044 - PL


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal