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    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 191  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
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de 05/11/1997

Ementa


Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON, criada através da Lei nº 473, de 12 de abril de 1993 alterada pela Lei nº599, de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

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