Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 27/06/2016
Ementa
Revoga os anexos referentes à Memória de Cálculo I, Memória de Cálculo II e Memória de Cálculo III, da Lei Complementar nº 867, de 12 de abril de 2016, que “Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências.’”.