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    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 189  
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de 22/10/1997

Ementa


Institui a Gratificação de Titulação de Habilitação de Magistério, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.

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Tipo:  1  - Lei Complementar
Data: 21/10/1997


Número: 189
Publicado: 22/10/1997


Diário Oficial: 3866

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