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de 03/09/2014
Ementa
Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalga-da no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondo-niense, prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos ani-mais durante o desfile e dá outras providências.