Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 05/05/2005
Ementa
Autoriza a contratação temporária de Professores para atuar nas escolas da área indígena, por prazo determinado, atendendo a necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei n° 1184, de 27 de março de 2003.