SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
DECRETO n. 16991
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
de 09/08/2012
Ementa
Revoga os Decretos ns. 16.926, de 19 de julho de 2012 e 16.946, de 26 de julho de 2012.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
09/08/2012
Número:
16991
Publicado:
09/08/2012
Diário Oficial:
2033
Downloads:
Decreto n. 16991
Decreto n. 16991
Decreto n. 16926
Decreto n. 16991
Governo do Estado de Rondônia - Portal