Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 02/07/2012
Ementa
Constitui o Grupo Ocupacional Transitório, para execução e acompanhamento das atividades inerentes a atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO N° 25364, DE 1/9/2020