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    Detalhes -  DECRETO n. 16474  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
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de 12/01/2012

Ementa


Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento dos cidadãos Haitianos em solo Rondoniense, instituído pelo Decreto n. 15.750 de 10 de março de 2011.

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