Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 1019  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 03/12/2001

Ementa


Dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos genéticos do Estado de Rondônia.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 30/11/2001


Número: 1019
Publicado: 03/12/2001


Diário Oficial: 4874

Downloads:
  Lei n. 1019
 
 

  
  Lei n. 1019

  
  Lei n. 1019 - PL


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal