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    Detalhes -  LEI n. 588  
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de 15/09/1994

Ementa


Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de programas de informação e prevenção contra a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS aos alunos de 1º e 2º graus, no Estado de Rondônia.

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  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 12/09/1994


Número: 588
Publicado: 15/09/1994


Diário Oficial: 3104

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  Lei n. 588
 
 

  
  Lei n. 588

  
  Lei n. 588 - PL


 
 



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