Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 565  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 22/06/1994

Ementa


Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei n.º 349, de 18 de dezembro de 1991.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 20/06/1994


Número: 565
Publicado: 22/06/1994


Diário Oficial: 3045

Downloads:
  Lei n. 565
 
 

  
  Lei n. 565

  
  Lei n. 565 - PL


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal