Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 8726

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

de 19/05/1999

Ementa

Revoga o Decreto n.º 6373, de 04 de maio de 1994, que estabelece fórmula de cálculo para fixação do valor venal dos terrenos do Estado, situados na área denominada “Milagres” e altera os artigos 4º, 6º e 10, do Decreto n.º 4557, de 12 de março de 1990, que versam sobre o custeio de despesas e o pagamento parcelado. REVOGADA PELA LEI N° 2909, DE 3/12/2012.

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 14/05/1999

Número: 8726

Publicado: 19/05/1999

Diário Oficial: 4248

Downloads:

		Decreto n. 8726
		Decreto n. 8726

Decreto n. 8726

Decreto n. 6373

Decreto n. 4557