Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 458  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 30/12/1992

Ementa


Dispõe sobre a Política Social do Idoso, cria o Conselho Estadual do idoso, e dá outras providências.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 29/12/1992


Número: 458
Publicado: 30/12/1992


Diário Oficial:
2687

Downloads:
  Lei n. 458
 
 


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal